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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 09/04/2025 às 14:09

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
590 Lei nº 590/2025 2025 4 “Dispõe sobre Denominação de Avenida em Bernardo Sayão-TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (7 downloads)
589 Lei nº 589/2025 2025 4 “Dispõe sobre a 3º etapa de doações de 10 (dez) casas populares às famílias carentes do município de Bernardo Sayão, através do projeto "MINHA CASA MEU SONHO" e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (7 downloads)
588 Lei nº 588/2025 2025 3 ‘’Fica alterada a lei municipal n 583/2025, que dispõe a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências.’’ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
587 Lei nº 587/2025 2025 3 “Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 criado pela Lei Municipal N° 504/2021, ampliado pela Lei 507/2021 e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
586 Lei nº 586/2025 2025 3 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 243.529,23 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
585 Lei nº 585/2025 2025 2 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O ¨WHEELING¨, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (14 downloads)
584 Lei nº 584/2025 2025 2 “Institui no âmbito do Município de Bernardo Sayão-TO a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas, e escolas municipais e cria o dia da Doação de Livros, do Doador de Livros e dá outras providências.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (14 downloads)
583 Lei nº 583/2025 2025 1 ‘’Autoriza a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências.’’ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (27 downloads)
582 Lei nº 582/2025 2025 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SOLDADOR, PEDREIRO, ATENDENTE DE FARMACIA, AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTÁRIO, TECNICO DE HIGIENE BUCAL, AUXILIAR DE CRECHE, GARI, GUARDA NOTURNO, JARDINEIRO, PROFESSOR DE DANÇA, AUXILIAR DE MECANICO, AUXILIAR DESPORTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (26 downloads)
581 Lei nº 581/2024 2024 11 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o exercício financeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (39 downloads)